O que é Gestante e direitos trabalhistas
A gestante é a mulher que está grávida, ou seja, que está esperando um bebê. Durante esse período, é importante que a gestante tenha conhecimento dos seus direitos trabalhistas, que são garantidos por lei e visam proteger a saúde e o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê. Neste glossário, iremos abordar de forma detalhada os principais direitos trabalhistas das gestantes, para que elas possam exercer seus direitos e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Garantia de emprego
Uma das principais garantias trabalhistas para as gestantes é a estabilidade no emprego. De acordo com a legislação brasileira, a gestante não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Essa garantia tem como objetivo proteger a gestante de possíveis discriminações e assegurar sua estabilidade financeira durante esse período tão importante.
Intervalos para amamentação
Além da garantia de emprego, as gestantes também têm direito a intervalos para amamentação. Durante a jornada de trabalho, a mulher que está amamentando tem direito a dois descansos especiais de 30 minutos cada um, para amamentar seu filho. Esses intervalos devem ser concedidos até que a criança complete seis meses de idade, e podem ser divididos em dois períodos de uma hora, caso a mãe prefira.
Auxílio-doença
Em casos de complicações na gravidez que impeçam a gestante de trabalhar, ela tem direito ao auxílio-doença. Esse benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo garantir a renda da gestante durante o período em que ela estiver afastada do trabalho por motivos de saúde. Para ter direito ao auxílio-doença, a gestante deve apresentar um atestado médico que comprove a necessidade do afastamento.
Proibição de atividades insalubres
Outro direito trabalhista importante para as gestantes é a proibição de atividades insalubres. A legislação brasileira determina que a gestante não pode exercer atividades que possam colocar em risco sua saúde e a do bebê. Caso a gestante esteja trabalhando em um ambiente insalubre, ela tem o direito de ser transferida para outra função ou setor que não ofereça riscos à sua saúde e à do bebê.
Licença-maternidade
A licença-maternidade é um dos direitos trabalhistas mais conhecidos e importantes para as gestantes. Ela garante à mulher o direito de se afastar do trabalho por um período determinado, para cuidar do bebê recém-nascido. No Brasil, a licença-maternidade é de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã. Durante esse período, a gestante recebe seu salário normalmente, sem prejuízo financeiro.
Estabilidade após a licença-maternidade
Além da garantia de emprego durante a gestação, as gestantes também têm estabilidade após a licença-maternidade. Isso significa que a mulher não pode ser demitida sem justa causa até cinco meses após o término da licença. Essa estabilidade tem como objetivo proteger a mãe e o bebê durante os primeiros meses de vida, garantindo que a mulher tenha tempo suficiente para se adaptar à nova rotina e cuidar do seu filho.
Creche ou auxílio-creche
Para facilitar a conciliação entre a vida profissional e a maternidade, as gestantes têm direito a creche ou auxílio-creche. Esse benefício consiste na garantia de que a empresa deve oferecer um local adequado para que a mãe possa deixar seu filho enquanto trabalha, ou então pagar um auxílio financeiro para que a gestante possa custear a creche. Essa medida visa garantir que a mulher possa continuar trabalhando sem abrir mão dos cuidados com seu filho.
Proibição de discriminação
Além dos direitos trabalhistas específicos para as gestantes, é importante ressaltar que a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de discriminação contra a mulher em função da gravidez. Isso significa que a gestante não pode ser prejudicada em sua carreira, receber salário inferior ou ser tratada de forma diferente em relação aos demais funcionários. Caso a gestante sofra qualquer tipo de discriminação, ela pode recorrer à Justiça para garantir seus direitos.
Conclusão
Em resumo, as gestantes têm diversos direitos trabalhistas que visam garantir sua saúde, bem-estar e estabilidade financeira durante a gravidez e após o nascimento do bebê. É fundamental que as gestantes conheçam seus direitos e exijam seu cumprimento, para que possam desfrutar de uma gestação tranquila e segura, conciliando a maternidade com a vida profissional. As empresas também devem estar cientes desses direitos e garantir um ambiente de trabalho adequado e respeitoso para as gestantes.
